10 de abr. de 2010

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Debate com Mário Mantovani, diretor do SOS Mata Atlântica, e Valdir Colatto, deputado federal pelo PMDB-SC
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Ficha Limpa

publicado em 08/04/2010 às 06h21:

Entidades criticam adiamento de votação do Ficha
Limpa e buscam assinaturas para aprovar projeto

Proposta recebeu mais de 1,6 milhão de assinaturas, mas pode ficar de fora destas eleições

Do R7

Entidades civis que defendem a transparência nas eleições criticaram nesta quarta-feira (7) o adiamento da votação no plenário da Câmara dos Deputados do projeto de lei que proíbe a candidatura de políticos com “ficha suja” na Justiça. A proposta de iniciativa popular, que ficou conhecida como Ficha Limpa, recebeu mais de 1,6 milhão de assinaturas, mas a devolução do texto a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) pode fazer com que a lei não saia do papel em 2010, ano de eleições.


Ficha Limpa deve ficar de fora das eleições

Para o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, a mudança “frustrou” as expectativas de “milhões de pessoas” e foi prejudicial para a democracia brasileira.

- Foi frustrante. A Câmara perdeu uma grande oportunidade de resgatar a imagem de compromisso com a ética que os deputados deveriam ter.

Após o anúncio do adiamento, o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) – que reúne 44 entidades civis - informou que irá voltar a coletar assinaturas para pressionar o governo a aprovar com urgência o projeto Ficha Limpa.

O presidente da Abramppe (Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais), Marlón Jacinto Reis, que integra o MCCE, classificou a manobra como “decepcionante”.

- Voltamos à estaca zero na CCJ, mas não vamos desistir. Vamos pressionar ao máximo para que deputados e senadores cumpram os prazos para que a lei entre em vigor ainda neste ano.

Críticas

A decisão de devolver o texto à CCJ gerou críticas por parte da oposição, que acusou os governistas de tentar “engavetar” a proposta. Já a base aliada retrucou, dizendo que é de interesse da Câmara a aprovação da medida.

Não é segredo, porém, que o projeto de lei Ficha Limpa causa desconforto entre a maioria dos deputados. Apenas 77 dos 513 deputados se manifestaram sobre o projeto de lei, segundo levantamento divulgado no início da semana pelo MCCE.

A previsão é que a proposta de lei complementar seja analisada no início de maio pelos deputados em plenário, para só depois ser encaminhada ao Senado.